Projetos de Lei |
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| Proposições de sua autoria |
| PL 5361/2009 |
| Ementa: Cria penalidades civis para a baixa, download ou compartilhamento de arquivos eletrônicos na Internet, que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem autorização dos legítimos titulares das obras. Autor: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PL 5254/2009 |
Ementa: |
| PL 5054/2009 |
| Ementa: Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" . Autor: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PL 5053/2009 |
Ementa: Autor: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| Outras Proposições |
| PRL-1 CSPCCO _ PL-3640-2008 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Explicação da Ementa: Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CCTCI _ PL-3337-2008 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 4810/2009, apensado, com substitutivo. Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando a emissora detentora de outorga para prestação de serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens a operar em caráter provisório até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CCTCI _ PL-3797-2008 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Explicação da Ementa: Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-2 CSSF _ PL-5312-2005 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Explicação da Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde, FUNPROSUS, e dá outras providências. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-2 CSSF _ PL-5329-2005 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7524/2006, apensado. Explicação da Ementa: Altera dispositivos processuais penais sobre oitiva da vítima, em caso de crimes cometidos contra criança ou adolescente. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-2 CSSF _ PL-3730-2004 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados. Explicação da Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde, SUS. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-2 CSSF _ PL-4268-2004 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Explicação da Ementa: Regulamenta a publicação da lista dos cidadãos beneficiários pelo Programa Bolsa Família. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CSSF _ PL-275-2007 |
Ementa: Explicação da Ementa: Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CSSF _ PL-283-2007 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Explicação da Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata à medicação de prescrição. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CSSF _ PL-108-2007 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Explicação da Ementa: Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
| PRL-1 CSSF _ PL-5235-2005 |
| Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (PFL-SP), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1/2005, da Emenda de Plenário 2/2005, da Emenda de Plenário 4/2005, e da Emenda de Plenário 14/2005, com sub-emendas, e pela rejeição da Emenda de Plenário 3/2005, da Emenda de Plenário 5/2005, da Emenda de Plenário 6/2005, da Emenda de Plenário 7/2005, da Emenda de Plenário 8/2005, da Emenda de Plenário 9/2005, da Emenda de Plenário 10/2005, da Emenda de Plenário 11/2005, da Emenda de Plenário 12/2005, e da Emenda de Plenário 13/2005. Explicação da Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. Relator: Deputado Bispo Gê Tenuta |
