Deputado Bispo Geraldo Tenuta

Com objetivo de minimizar o prejuízo financeiro e intelectual para os artistas e profissionais do meio fonográfico, o deputado Bispo Gê Tenuta acaba de propor o projeto de lei 5.361/09, que estabelece a criação de penalidades para usuários que fazem download ou compartilham arquivos na internet que são proibidos pelo direito autoral.

Como membro titular da comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado comentou que entende a importância de tratar desse assunto. “Conheço vários artistas que tiveram suas obras publicadas sem autorização na internet e infelizmente acabaram tendo prejuízos”, destacou Bispo Gê.

O deputado comentou ainda que as obras artísticas são trabalhos resultantes de uma atividade intelectual, que é um direito fundamental do homem. “Esse direito está sendo progressivamente violentado quando as redes de compartilhamento de arquivos na internet facilitam o acesso a qualquer usuário, fazendo com que o autor das obras acabe sendo prejudicado. Além disso, essa facilidade acaba gerando uma redução na oferta e na produção de obras dessa natureza, já que o preço de um CD ou DVD – no caso das obras musicais – acabam sendo maiores, quando comparados à oferta da internet”, afirmou Bispo Gê.

O deputado Bispo Gê já conta hoje com o apoio de vários artistas neste projeto de lei contra a pirataria. A inspiração para a criação do projeto veio da França, onde a lei já foi instituída e está gerando resultados positivos.